Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Resolução define critério para inscrição em concurso para magistratura

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

Serviços prestados durante união estável não geram indenização

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reformou decisão da 2ª Vara Cível de Jataí que julgou procedente pedido de indenização de R$ 24 mil da dona de casa Vildezir Leal de Freitas contra o ex-companheiro Leoides Rocha de Oliveira.

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge